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	<title>Comentários sobre: Punir servidor em estágio probatório é inconstitucional</title>
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	<description>Em temporada londrina.</description>
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		<title>Por: allanpatrick</title>
		<link>http://caderno.allanpatrick.net/2010/02/15/punir-servidor-em-estagio-probatorio-e-inconstitucional/#comment-510</link>
		<dc:creator><![CDATA[allanpatrick]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 13:21:29 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[De acordo com a decisão do STF, não podem haver punições nessa situação. Mas algumas administrações, infelizmente, punem mesmo assim, para forçar o confronto no judiciário e causar desgaste aos servidores.

Vale lembrar ainda que, no contexto da decisão do STF, &lt;i&gt;punir&lt;/i&gt; deve ser entendido como uma sanção disciplinar. Não pagar os dias da greve, por exemplo, não é visto como uma &lt;i&gt;punição&lt;/i&gt; pelo STF, pois não tem efeitos disciplinares, já que a greve seria, no entender dessa Corte, uma &lt;i&gt;suspensão&lt;/i&gt; do contrato de trabalho.

Obrigado pelo comentário, Tânia. Volte sempre.]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>De acordo com a decisão do STF, não podem haver punições nessa situação. Mas algumas administrações, infelizmente, punem mesmo assim, para forçar o confronto no judiciário e causar desgaste aos servidores.</p>
<p>Vale lembrar ainda que, no contexto da decisão do STF, <i>punir</i> deve ser entendido como uma sanção disciplinar. Não pagar os dias da greve, por exemplo, não é visto como uma <i>punição</i> pelo STF, pois não tem efeitos disciplinares, já que a greve seria, no entender dessa Corte, uma <i>suspensão</i> do contrato de trabalho.</p>
<p>Obrigado pelo comentário, Tânia. Volte sempre.</p>
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		<title>Por: Tania Gonzaga</title>
		<link>http://caderno.allanpatrick.net/2010/02/15/punir-servidor-em-estagio-probatorio-e-inconstitucional/#comment-508</link>
		<dc:creator><![CDATA[Tania Gonzaga]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Mar 2010 12:53:30 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[No meu caso seria uma dúvida:
Em  S.Paulo, na greve dos professores estaduais, os servidores estaduais em período probatório podem participar da greve, ou podem sofrer punições?]]></description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>No meu caso seria uma dúvida:<br />
Em  S.Paulo, na greve dos professores estaduais, os servidores estaduais em período probatório podem participar da greve, ou podem sofrer punições?</p>
]]></content:encoded>
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